A Justiça Federal determinou a identificação das 30 famílias que invadiram as casas do Residencial Athena 1, localizado na Vila Popular, em Itapetininga (SP). O empreendimento foi ocupado após a construtora responsável abandonar as obras na fase final, há cerca de três anos. 2c6z6d
O condomínio, financiado pela Caixa Econômica Federal por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, ainda não foi entregue aos compradores. Segundo a Caixa, a empresa responsável, AOL Construtora, Engenharia e istração Ltda, abandonou o canteiro de obras antes da conclusão. As unidades já contavam com ligações de água e energia, restando apenas o acabamento, o que facilitou a ocupação por famílias em situação de vulnerabilidade social.
Decisão judicial
Diante do ime, a Justiça Federal determinou, no dia 16 de maio, que oficiais de Justiça identifiquem, na medida do possível, todos os ocupantes dos imóveis, colhendo a qualificação de cada responsável por núcleo familiar. Após a identificação, será realizada uma audiência de mediação conduzida pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Uma das compradoras, ouvida pelo g1, relatou que o contrato com a construtora foi assinado entre 2019 e 2020, com entrega prevista para 2022. O contrato com a Caixa foi encerrado em julho de 2024, com prazo adicional de 180 dias para regularização por parte da construtora. No entanto, segundo ela, “apesar da obra estar com 98% de conclusão, não houve avanço visível nesse período extra”.
Ainda de acordo com a compradora, em fevereiro de 2025 a Caixa assumiu a responsabilidade pela obra, mas, no mesmo mês, as casas foram invadidas, o que impediu a retomada dos trabalhos e afetou diretamente os futuros moradores.
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